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há 2 anos
Excelente. No entanto, tenho uma dúvida que gostaria que o Dr. esclarecesse. Processo Ético Profissional que se arrastou por, aprox. 05 (cinco) anos, cujo julgamento foi realizado através de vídeo
há 2 anos
Dr. Iago- o assunto é bastante interessante. Tenho interesse em continuar. Obrigado. Brito
há 2 anos
Obrigado, Mauro. AC - Apelação Cível nº 199901001210073, Processo: 199901001210073/DF, 1º Turma, decisao de 19.02.2002. DJ, p.56, 11 mar. 2002, Rel. Des. Federal Antonio Sávio de Oliveira Chaves.
há 2 anos
Ótimo artigo. Poderia informar número do Acórdão TRF1 citado na matéria, relativo nulidade PAD por cerceamento defesa. Obrigado .
há 2 anos
Obrigado, Edwuin Despinoy. O presidente da comissão processante não pode nomear o perito por não ter o poder hierárquico para tanto. Segue a lição do douto Antonio Carlos Carvalho: "A decisão de
há 2 anos
Parabéns pelo artigo sobre tão importante tema. Gostaria de saber a fundamentação legal da mencionada (no texto acima) vedação para que o Presidente da Comissão Processante nomeie o Perito. A prática
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